Brasil precisa regular cruzeiros

Sérgio Barreto Motta [negritos e texto entre colchetes são meus]

Os leitores desta coluna hão de se recordar de que, muito antes do acidente com o Costa Concordia, nesse espaço têm sido feitas críticas à falta de regulamentação firme para operação dos transatlânticos no Brasil. O controle dos cruzeiros está entregue ao Ministério do Turismo, o que é mais ou menos como deixar sofisticados bancos de fora da abrangência do Banco Central e entregá-los ao Ministério da Ciência e Tecnologia que, apesar do nome, não teria a competência específica do BC.

No Brasil, estão sob o olhar atento da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) desde superpetroleiros de 300 mil toneladas a lanchas que levam passageiros de um lado a outro de um porto. Por uma inexplicável imposição legal, os cruzeiros operam à margem da Antaq. Não se sabe de qualquer explicação lógica para que isso ocorra.

[Com efeito, os navios de cruzeiro são as únicas embarcações que transportam passageiros cuja atividade econômica não está sujeita à ANTAQ.]

Se, no Brasil, se pleiteia o fim desse atuação livre, algo parecido ocorre no mundo. A Organização Marítima Internacional (conhecida como IMO, em razão do título em inglês de International Maritime Organization, ligada à ONU) admitiu que o naufrágio do cruzeiro na costa italiana pode levar a uma revisão nas normas de segurança para grandes embarcações de passageiros. “Devemos levar em conta seriamente as lições desse episódio e, se necessário, reavaliar a regulação sobre a segurança a partir das investigações”, disse Koji Sekimizu, secretário-geral da IMO.

A questão pode ser resumida nas afirmações do navegador solitário Amir Klink: “São navios extremamente modernos e seguros, mas uma vez que acontece um acidente, a estabilidade passa a ser um grande problema. Pela estrutura deles, a reação natural em caso de perda de estabilidade é tombar para o lado. São como prédios de 15 andares, com milhares de pessoas dentro. Esse movimento alagaria, de imediato, boa parte das cabines. Sem contar que, dependendo da velocidade da inclinação, os botes de um lado podem ficar debaixo d’água e os do outro, suspensos demais. No caso do Costa Concordia, pelo tamanho e a quantidade de pessoas, o baixo número de vítimas e desaparecidos foi um verdadeiro milagre“.

No fim do ano passado, o navio holandês Veendam chegou ao Brasil com problemas sanitários, o que resultou em uma norte-americana morta e 86 gasos de gastroenterite. Os cruzeiros têm problemas sanitários, fiscais, ambientais e de relações do trabalho.

As autoridades devem reestudar a atuação dos transatlânticos, para evitar que problemas maiores ocorram. Uma atividade que, de outubro a março envolve movimentação de mais de 800 mil passageiros tem de ser plenamente controlada pelas autoridades nacionais.

[Tanto mais porque estes navios entram, sem maior controle externo, em áreas sensíveis — caso de Búzios (RJ), Ilhabela (SP) e Porto Belo (SC), por exemplo.

Extraído de http://netmarinha.uol.com.br/NetMarinha-Colunistas.aspx?action=detail&k=962&Brasil-precisa-regular-cruzeiros

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